Legislação municipal · Marechal Floriano (ES)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CRIA TÍTULO DE CIDADÃO FLORIANENSE.
CRIA CRÉDITO ESPECIAL NO ÂMBITO DAS DOTAÇOES DA CÂMARA MUNICIPAL.
AUTORIZA INSERÇÃO DE EXPRESSÃO NOS IMPRESSOS DOS PODERES LEGISLATIVO E EXECUTIVO MUNICIPAL.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR PARCERIAS COM ENTIDADES, OBJETIVANDO OFERECER CURSOS PROFISSIONALIZANTES A COMUNIDADE.
DENOMINA DE RUA SÍLVIO ROGÉRIO LEMCKE.
CRIA O FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO DE MARECHAL FLORIANO – FUNDETUR / MF.
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE MARECHAL FLORIANO.
DENOMINA DE RUA DOZINO MONTEIRO DE PAULA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VERBA PARA A FUNDAÇÃO HOSPITALAR E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DOMINGOS MARTINS - FHASDOMAR.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VERBA AO CENTRO CULTURAL E COMUNITÁRIO EZEQUIEL RONCHI.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REPASSE DE VERBA A PROPRIEDADE FORNECEDORA DE ÁGUA DO DISTRITO DE ARAGUAIA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM ENTIDADES DE ENSINO SUPERIOR.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO PARA O EXERCÍCIO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI HINO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO.
DENOMINA DE RUA MATHILDE ADÉLIA ENDRINGER STUM.
PADRONIZA PINTURA DOS IMÓVEIS PERTENCENTES AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 456, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2002.
ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 15h24 · Norma mais recente da lista: 28/09/2005