Legislação municipal · Marechal Floriano (ES)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 405, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2001.
CRIA CRÉDITO ESPECIAL NO ÂMBITO DAS DOTAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL.
CRIA O CARGO DE ASSESSOR DA PRESIDÊNCIA PARA ATENDER A CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO.
DENOMINA DE RUA EDUARDO HOFFMANN.
DENOMINA DE RUA ERASMO KILL.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
AUTORIZA O PAGAMENTO DE DIÁRIAS AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAR LIMITE E EXTENSÃO DE ESTRADAS.
PRORROGA O PRAZO DE ANISTIA.
“AUTORIZA A CRIAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DENOMINA DE RUA HERMÍNIO JOSÉ ENTRINGER.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O INSTITUTO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.
EXTINGUE USO DE SALEIROS, AÇUCAREIROS, PALITEIROS EM ESTABELECIMENTOS COMO RESTAURANTES, LANCHONETES, BARES, CANTINAS DE ESCOLAS E SIMILARES.
EXTINGUE USO DE SALEIROS, AÇUCAREIROS, PALITEIROS EM ESTABELECIMENTOS COMO RESTAURANTES, LANCHONETES, BARES, CANTINAS DE ESCOLAS E SIMILARES.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO CULTURAL EZEQUIEL RONCHI.
PRORROGA O PRAZO DE ANISTIA.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO PARA O EXERCÍCIO DE 2005.
DISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO E LOCALIZAÇÃO DAS VAGAS DO CARGO DE AUXILIAR DE SECRETARIA ESCOLAR.
DISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO E LOCALIZAÇÃO DAS VAGAS DO CARGO DE AUXILIAR DE SECRETARIA ESCOLAR.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 14h29 · Norma mais recente da lista: 20/06/2005