Legislação municipal · Marechal Floriano (ES)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DENOMINA DE OLÍMPIO PEREIRA PINTO.
ALTERA O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO PARA O PERÍODO DE 2002 A 2005.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VERBA A COMUNIDADE DE ARAGUAIA.
DISPÕE SOBRE O PLANO DECENAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO.
DENOMINA DE PAULO WASSEM.
DENOMINA DE POSTO NILO SANTA CLARA.
DENOMINA DE VILA IPIRANGA.
DENOMINA DE ESCOLA "FLORES PASSINATO KUSTER".
DISPÕE SOBRE A ANISTIA FISCAL DE IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO – IPTU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO.
FIXA SUBSÍDIO DO PREFEITO E VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO.
DENOMINA DE RUA IVAHY MENDES.
FIXA O SUBSÍDIO MENSAL DOS VEREADORES DO MUNICIPIO DE MARECHAL FLORIANO.
ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO PARA O EXERCÍCIO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 100 DE 21 DE NOVEMBRO DE 1994.
CRIA VAGA E ALTERA REFERÊNCIA DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REPASSE A PROPRIEDADE FORNECEDORA DE ÁGUA DE ARAGUAIA.
CRIA VAGAS DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO PARA ATENDER SERVIÇOS ESSENCIAIS A COMUNIDADE.
CRIA VAGAS DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A AÇÃO SOCIAL.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER BLOCO DE NOTA AO PRODUTOR RURAL.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 14h04 · Norma mais recente da lista: 22/11/2004