Legislação municipal · Marechal Floriano (ES)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VERBA A COMUNIDADE DE SOÍDO DE BAIXO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VERBA A ENTIDADES ESPORTIVAS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO.
DA NOVA REDAÇÃO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO MARECHAL FLORIANO.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO PARA O EXERCÍCIO DE 2004.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ABONO SALARIAL A SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA.
CRIA A UNIDADE DE REFERÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO.
DISPÕE SOBRE INDENIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA VAGAS DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL.
DENOMINA DE DANIEL KROHLING.
DENOMINA DE VILA DOS IPÊS.
ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 479, DE 15 DE OUTUBRO DE 2003.
DENOMINA DE “JOÃO FRANCISCO STEIN” O CENTRO DE INFORMAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE SANTA MARIA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSUMIR ENCARGOS FINANCEIROS JUNTO AO BANESTES PARA PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE SUPERVISOR BIOQUÍMICO.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE SUPERVISOR FARMACÊUTICO.
“ALTERA ART. 2° DA LEI MUNICIPAL N° 457, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002”.
“DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO”.
DISPÕE SOBRE A EXIGÊNCIA DE INFRA-ESTRUTURA PARA PARCELAMENTO DE SOLO URBANO NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO.
REAJUSTA UPV, OBJETIVANDO A REPOSIÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS.
CRIA CARGOS E ALTERA QUANTITATIVOS DE CARGOS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 13h32 · Norma mais recente da lista: 12/04/2004