Legislação municipal · Marechal Floriano (ES)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE TERRENOS URBANOS NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO.
CRIA O CARGO DE COORDENADOR MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ABONO SALARIAL A SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA.
ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO PARA O EXERCÍCIO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE NORMAS DE HIGIENE PARA FORNECEDORES DE BEBIDAS ENLATADAS.
INCLUI NOÇÕES DE LÍNGUA ALEMÃ, ITALIANA E DIALETO POMERANO NO CURRÍCULO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS.
ALTERA O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO PARA O PERÍODO DE 2002 A 2005.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REPASSE A PROPRIEDADE FORNECEDORA DE ÁGUA DO DISTRITO DE ARAGUAIA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VERBA A ASSOCIAÇÃO ARAGUAIENSE DE FUTEBOL DE MESA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE PERMUTA DE IMÓVEL.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ALIENAÇÃO DE BENS.
ALTERA ANEXO IX DA LEI MUNICIPAL Nº 165, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1995.
INSTITUI A CONTRIBUIÇÃO ECONÔMICA PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO E ILUMINAÇÃO PÚBLICA – COSIP.
INCORPORA VALOR DE GRATIFICAÇÃO AOS VENCIMENTOS FIXOS DOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS DE CHEFIA E FUNÇÕES DE CONFIANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO PARA O EXERCÍCIO DE 2003.
CONSIDERA O SOLO COMO ATIVIDADE CULTURAL E FOLCLÓRICA.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO PARA O EXERCÍCIO DE 2003.
DISPÕE SOBRE A EXIGÊNCIA DE INSTALAÇÕES ESPECIAIS PARA PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSICA.
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE ABRIGOS DE PONTOS DE ÔNIBUS NO MUNICÍPIO.
ALTERA PERCENTUAL DE CONTRIBUIÇÃO PARA O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE – CIS PEDRA AZUL.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 13h09 · Norma mais recente da lista: 10/07/2003