Câmara Municipal de Marechal Floriano (ES)
DA NOVA REDAÇÃO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO MARECHAL FLORIANO.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 744, de 14 de novembro de 2007ALTERA O ARTIGO 40, DA LEI Nº 488, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2003.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 856, de 20 de novembro de 2008“REVOGA O INCISO IV DO ART. 2° E ALTERA A REDAÇÃO DO MUNICIPAL N° INCISO I, DO ART. 173 DA LEI 488 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2003”.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.538, de 22 de outubro de 2014ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N°488, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2003.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.828, de 27 de junho de 2017ALTERA A LEI MUNICIPAL N°. 488, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 2.888, de 13 de fevereiro de 2026ALTERA O ART. 93 DA LEI Nº 488, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE "DÁ NOVA REDAÇÃO AO CÓDIGO TRIBUTÁRIODO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO - ES, NA FORMA QUE ESPECIFICA.