Câmara Municipal de Marechal Floriano (ES)
“REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS N°. 670 DE 12 DE ABRIL DE 2007; N°. 697 DE 12 DE JUNHO DE 2007; N°. 704 DE 29 DE JUNHO DE 2007; N°. 766 DE 17 DE JANEIRO DE 2008; N°. 773 DE 19 DE MARÇO DE 2008 E N°. 810 DE 09 DE MAIO DE 2008”.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 670, de 12 de março de 2007CRIA O CARGO DE SUPERINTENDENTE EM LICENCIAMENTO AMBIENTAL.
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 697, de 12 de junho de 2007AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 704, de 29 de junho de 2007CRIA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 766, de 17 de janeiro de 2008“CRIA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO”.
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 773, de 19 de março de 2008“CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO”.
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 810, de 09 de maio de 2008“ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 766, DE 17 DE JANEIRO DE 2008”.