Câmara Municipal de Marechal Floriano (ES)
“ALTERA O § ÚNICO DO ART. 14 DA LEI MUNICIPAL N° 799/2008 DE 31 DE MARÇO DE 2008”.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei nº 799, de 31 de março de 2008CRIA OS CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DE AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES EM COMFORMIDADE COM OS §§ 4º, 5º E 6º DO ART. 198 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 51/2006 E LEI FEDERAL Nº. 11.350/2006;