Legislação municipal · João Neiva (ES)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre autorização de repasse de incentivo financeiro para fortalecimento de políticas, em parcela (mica, aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias.
Dispõe sobre a denominação de via pública do Bairro Floresta II.
Institui gratificação ao Pregoeiro, Agente de Contratação e equipe de apoio da Câmara Municipal de João Neiva, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de vale alimentação aos servidores do Sistema Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE de João Neiva e dá outras providências.
Dispõe sobre alteração no valor do vale alimentação dos servidores ativos do Poder Executivo e Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de João Neiva - Ipsjon.
Dispõe sobre a concessão de abono para valorização dos servidores da Câmara Municipal de João Neiva/ES.
Dispõe sobre a concessão de abono pecuniário aos servidores do Poder Executivo, Ipsjon e SAAE/JN.
Institui o uso do Cordão de Girassol, como instrumento auxiliar para a identificação de pessoas com deficiências ocultas, para fins de atendimento prioritário no Município de João Neiva/ES.
Fica instituído o "Dia Municipal de Prevenção, Orientação e Combate ao AVC", e dá outras providências.
Dispõe sobre alteração do Anexo I da Lei Municipal n° 3.100/2018.
Modifica as disposições da Lei Municipal no 3.573/2023, que dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2024.
Altera disposições da Lei Municipal n° 3.341/2021, e dá outras providências.
Altera as disposições da Lei Municipal no 3.100/2018
Dispõe sobre a produção e a comercialização de queijos artesanais no âmbito do Município de João Neiva, e dá outras providências.
Ratifica a deliberação da Assembleia Geral do Cointer, que altera e consolida o protocolo de intenções e dá outras providências.
Dispõe sobre os critérios para o Processo de Seleção de Diretores Escolares para as Instituições de Ensino da Rede Pública Municipal de João Neiva.
Dispõe sobre criação de cargos que especifica.
Dispõe plantão presencial a ser prestada pelos Servidores do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de João Neiva/ES (SAAE/JN).
Cria o Concelho Municipal de Acompanhamento e Fiscalização de Execução (Comafe) dos recursos proveniente do Fundo Estadual de Apoio à Ampliação e Melhoria das Condições de Oferta da educação Infantil no Espírito Santo (Funpaes), e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 15h01 · Norma mais recente da lista: 21/12/2023