Legislação municipal · Alegre (ES)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Atribui denominação a logradouro público em Santa Angélica.
Atribui denominação a logradouro público em Santa Angélica.
Atribui denominação a logradouro público em Santa Angélica.
Atribui denominação a logradouro público em Santa Angélica.
Atribui denominação a logradouro público em Santa Angélica.
Dispõe sobre a criação do Conselho e do Fundo Municipal de Assistência Social.
Dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal de Ação Social e Direitos Humanos.
Institui o Código Sanitário Municipal.
Modifica a denominação da Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social.
Criação do Conselho Acompanhamento e Controle Social do FUNDEF e Valorização do Magistério.
Abre Crédito Especial para subvencionar a Emater.
Atribui denominação a logradouro público em Anutiba.
Atribui denominação a logradouro público em Celina.
Atribui denominação a logradouro público em Anutiba.
Atribui denominação a logradouro público em Anutiba.
Atribui denominação a logradouro público em Celina.
Atribui denominação a logradouro público em Celina.
Dispõe sobre a inclusão da Cachoeira do Rio Alegre em Área de Proteção Permanente .
Atribui denominação a logradouro público em Celina.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 09h32 · Norma mais recente da lista: 05/08/1997