Legislação municipal · Alegre (ES)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Atribui denominação a Centro Administrativo Municipal de Saúde.
Atribui denominação a logradouro público em Celina.
Atribui denominação a logradouro público em Celina.
Autoriza aumento tarifário de serviços do SAAE.
Dispõe sobre o Plano de Carreira e Vencimentos do Magistério.
Autoriza a contratação de professores para a Rede Municipal de Ensino.
Anula saldos constantes do Balanço Geral PMA de 1996.
Dispõe sobre o Estatuto do Magistério Público Municipal.
Atribui denominação a logradouro público em Anutiba.
Atribui denominação a logradouro público.
Autoriza o Cancelamento de Débitos.
Dá nova denominação à antiga Estação Ferroviária.
Autoriza adequação de imóvel para funcionamento da Secretaria Municipal de Saúde e Ação Social.
Estabelece normas para Contratação de Pessoal para o SAAE.
Altera dispositivos da Lei nº 2.189/94 e dá outras providências.
Revoga na totalidade a Lei nº 2.264/96.
Extingue CC. de Ass. Téc. em Transportes, Ass. Téc. em Compras e Patrimônio.
Extingue Cargo Comissionado de Mestre de Obras.
Revoga na totalidade a Lei nº 2.275/96.
Extingue Cargos Comissionados CC-4A e CC-4B.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 09h55 · Norma mais recente da lista: 06/05/1997