Legislação municipal · Alegre (ES)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza abertura de Crédito Especial.
Autoriza o Executivo Municipal a participar de Consórcio de Saúde.
Altera redação da Lei Municipal nº 2.342/97.
Atribui denominação a logradouro público no distrito de Anutiba.
Atribui denominação a logradouro público no distrito do Café.
Reconhece de Utilidade Pública o Conselho Interativo de Segurança Pública de Alegre.
Atribui denominação a logradouro público.
Atribui denominação a logradouro público.
Extingue cargo de Coordenador de Ação Social CC-2.
Altera redação da Lei nº 1.862/90.
Autoriza aquisição área de terras em Jerusalém para Estação de Tratamento de Água.
Atribui denominação a logradouro público em Anutiba.
Atribui denominação a logradouro público em Anutiba.
Atribui denominação a logradouro público em Anutiba.
Autoriza proceder reforma no hospital Casa de Caridade São José.
Institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural – CMDR providências.
Autoriza aditar convênio Iluminação Pública, com cláusula para quitação débitos PMA.
Autoriza aditar convênio Iluminação Pública, com cláusula para quitação débitos CCSJ.
Altera redação da Lei Municipal nº 1.947/91.
Atribui denominação a logradouro público em Santa Angélica.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 08h37 · Norma mais recente da lista: 28/10/1997