Legislação municipal · Alegre (ES)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dá nova redação à Lei nº 1.862/90.
Autoriza permuta de terreno da Municipal por imóvel na sede do distrito do Café.
Cria o Fundo Municipal de Turismo de Alegre.
Cria Conselho Municipal de Turismo de Alegre - COMTUR.
Dispõe sobre contrato para atender necessidades de excepcional interesse público.
Abre Crédito Especial.
Dispõe sobre o Plano de Carreira e Vencimentos do Magistério.
Anula saldos constantes do Balanço Geral PMA de 1996.
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL.
Abre Crédito Especial e dá outras providências.
Define critérios para cobrança de taxa de Iluminação Pública.
Altera redação da Lei nº 1.862/90 (Código Tributário).
Cria Dia Municipal do Evangélico.
Cria Dia Municipal do Evangélico.
Altera denominações contidas nas Leis Municipais n° 2.048/93; 2.154/94 e 2.189/94.
Altera redação da Lei nº 1.862/90 (Código Tributário).
Insere incisos e parágrafos na Lei nº 1.862/90 (Código Tributário).
Dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal de Educação.
Estima Receita e fixa Despesa para o exercício de 1998 no SAAE.
Atribui denominação a logradouro público no distrito de Anutiba.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 08h26 · Norma mais recente da lista: 19/06/1998