Legislação municipal · Alegre (ES)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Atribui denominação a logradouro público.
Atribui denominação a logradouro público.
Atribui denominação a logradouro público.
Atribui denominação a logradouro público.
Autoriza permuta de terras da Municipalidade por imóvel da Meimar Veículos S/A.
Abertura Crédito Especial para Consórcio Intermunicipal Desenvolvimento Sustentável da Região do Caparaó.
Dispõe sobre estrutura administrativa e regulamenta o funcionamento da Secretaria Municipal de Educação.
Estima Receita e fixa Despesa para o exercício de 1998 da PMA.
Estima Receita e fixa Despesa para o exercício de 1999 no SAAE.
Autoriza concessão de uso de área de terras da Municipalidade.
Altera redação da Lei Municipal nº 1.862/90.
Cria incentivo Fiscal aos contribuintes de ISSQN.
Altera redação da Lei Municipal nº 2.376/98.
Altera redação da Lei Municipal nº 2.375/98.
Autoriza isenção de multa os débitos inscritos em Dívida Ativa.
Autoriza campanhas para intensificar movimento comercial e arrecadação.
Reconhece de Utilidade Pública a Associação de Moradores do Bairro Clério Moulin.
Atribui denominação a logradouro público.
Atribui denominação a logradouro público.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 08h04 · Norma mais recente da lista: 11/05/1999