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Congresso

Câmara Municipal de Alegre (ES)

Lei Municipal nº 2.376, de 26 de maio de 1998

Cria o Fundo Municipal de Turismo de Alegre.

Data
26 de maio de 1998
Número
2376
Publicação
26 de agosto de 1998
Vigência
Não informada

O que muda

Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.

  • Revogada integralmente pela

    Lei Municipal nº 3.673, de 14 de dezembro de 2021

    CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO (COMTUR) E O FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO (FONDETUR), E REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 2.375/1998 E 2.376/1998, DO MUNICÍPIO DE ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.