Câmara Municipal de Alegre (ES)
Lei Municipal nº 2.376, de 26 de maio de 1998
Cria o Fundo Municipal de Turismo de Alegre.
- Data
- 26 de maio de 1998
- Número
- 2376
- Publicação
- 26 de agosto de 1998
- Vigência
- Não informada
O que muda
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revogada integralmente pela
Lei Municipal nº 3.673, de 14 de dezembro de 2021CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO (COMTUR) E O FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO (FONDETUR), E REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 2.375/1998 E 2.376/1998, DO MUNICÍPIO DE ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.