Legislação municipal · Alegre (ES)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Altera redação da Lei nº 2.618/2004.
Reconhece de Utilidade Pública o Clube de Tiro de Alegre.
Atribui denominação a logradouro público.
Atribui denominação a logradouro público.
Atribui denominação a logradouro público.
Atribui denominação a logradouro público.
Atribui denominação a logradouro público.
EMENDA ADITIVA AO ARTIGO 39 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ALEGRE/ES.
Autoriza concessão uso a entidades sem fins lucrativos, para promover eventos eqüinos.
Autoriza abertura de Crédito Especial para Tiro de Guerra.
Estabelece normas para instalação de torres de Telefonia Celular.
Exclui Ministério Público do rol de membros do COMAD .
Reformula Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público.
Plano de Cargos e Carreiras da Secretaria Municipal de Saúde.
Autoriza reajuste salarial (18%) aos servidores do SAAE.
Autoriza reajuste salarial (18%) aos servidores da Municipalidade.
Autoriza abertura de Crédito Especial para Fest Gospel.
Eleva quantitativo de vagas criadas pela Lei nº 2.524/2001.
Autoriza efetuar contrato para cessão de uso de terreno a entidades religiosas.
Autoriza aquisição e posse de terreno no bairro Vila Alta.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 01h26 · Norma mais recente da lista: 30/06/2004