Câmara Municipal de Alegre (ES)
Plano de Cargos e Carreiras da Secretaria Municipal de Saúde.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Anexo Alterado pela
Lei Municipal nº 3.183, de 20 de dezembro de 2011Altera o anexo V, da Lei nº2.620/2004, da tabela de vencimentos da SEMSSA.
Norma em correlação com outra norma
Lei Municipal nº 3.211, de 18 de julho de 2012Autoriza a revisão geral anual dos servidores comissionados SEMSSA (6,08%)
Norma em correlação com outra norma
Lei Municipal nº 3.291, de 12 de dezembro de 2013Autoriza, na forma do art. 37, X, da CRFB/88, a revisão geral anual dos servidores públicos do Município de Alegre, e dá outras providências.
Norma em correlação com outra norma
Lei Municipal nº 3.308, de 23 de junho de 2014AUTORIZA, NA FORMA DO ART. 37, X, DA CRFB/88, A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ALEGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Norma em correlação com outra norma
Lei Municipal nº 3.385, de 21 de junho de 2016Autoriza, na forma do art. 37, X, da CRFB/88, a revisão geral anual dos servidores públicos do Município de Alegre, passando tabela de vencimentos do Anexo V e do Anexo IX da Lei 2.927/2008, o Anexo V da Lei 2620/2004, o Anexo III da Lei 2.391/98 e o Anexo I da Lei 3.049/2009, a constar conforme os Anexos I, II, III, IV e V da presente Lei, e dá outras providências.
Alterada pela
Lei Municipal nº 3.439, de 04 de agosto de 2017ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 2.620/2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Norma em correlação com outra norma
Lei Municipal nº 3.485, de 16 de abril de 2018AUTORIZA A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Alterada pela
Lei Municipal nº 3.519, de 06 de dezembro de 2018ALTERA OS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE INTEGRAM O ANEXO V DA LEI Nº 2.620/2004.
Alterada pela
Lei Municipal nº 3.635, de 23 de abril de 2021ALTERA O ANEXO I, QUADRO EFETIVO, DA LEI MUNICIPAL 2.620 DE 08 DE MARÇO DE 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Anexo Alterado pela
Lei Complementar nº 3, de 29 de abril de 2022DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL, PREVISTA NO ARTIGO 37, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Anexo Alterado pela
Lei Municipal nº 3.710, de 01 de junho de 2022ALTERA O ANEXO I, QUADRO EFETIVO, DA LEI MUNICIPAL 2.620, DE 08 DE MARÇO DE 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Anexo Alterado pela
Lei Municipal nº 3.776, de 19 de abril de 2023ALTERA O ANEXO I DO QUADRO EFETIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.620/2004, ALTERA O ANEXO II, ANEXO II A E ANEXO II B DA LEI MUNICIPAL Nº 2.927/2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Anexo Alterado pela
Lei Complementar nº 10, de 18 de outubro de 2023DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL, PREVISTA NO ARTIGO 37, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Anexo Alterado pela
Lei Complementar nº 16, de 27 de fevereiro de 2024DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL, PREVISTA NO ARTIGO 37, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Anexo Alterado pela
Lei Complementar nº 17, de 27 de março de 2025DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL PREVISTA NO ART. 37, INCISO X DA CF/88