Legislação municipal · Alegre (ES)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Inclui no Calendário Oficial de Eventos o “FEST GOSPEL”.
Autoriza abertura de Crédito Especial para Sindicato Rural.
Autoriza concessão de Subvenção Social a Entidades Filantrópicas.
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 64 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALEGRE/ES
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 173 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALEGRE/ES
Autoriza anistia de juros e multa do IPTU.
Autoriza abertura de Crédito Especial.
Estima Receita e fixa Despesas para o exercício de 2005.
Determina leitura Bíblica nas escolas da Rede Municipal de Ensino.
Define parâmetros para composição de turmas de Educação Infantil.
Reconhece de Utilidade Pública o Instituto Histórico e Geográfico.
Estabelece subsídios para Secretários Municipais e Procurador Geral.
Estabelece subsídios para Prefeito e Vice-Prefeito.
Estabelece subsídios para Vereadores da CMA.
Autoriza concessão de uso de bem público a entidades sem fins lucrativos.
Altera redação da Lei nº 2.508/2001.
Atribui denominação a logradouro público.
Torna de Preservação Permanente área de terras na Chácara Bransildes Paiva Barcelos.
Dispõe sobre agregação proporcional ao salário de servidores.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 01h11 · Norma mais recente da lista: 28/03/2005