Legislação municipal · Alegre (ES)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a criação de pontos de ônibus.
Autoriza a FAFIA a firmar convênio com Entidades Filantrópicas.
Autoriza abertura de Crédito Especial.
Autoriza abertura de Crédito Especial.
Dá nova redação à Lei nº 638/1966.
Reconhece de Utilidade Pública a ABDM.
Cria Secretaria Municipal De Turismo, Cultura e Esportes - SEMTUCE.
Autoriza aquisição de imóvel para Casas Populares.
Cria Secretaria Municipal Desenvolvimento Sustentável - SEMDES.
Institui Título de Honra ao Mérito Monsenhor João Batista Pavesi.
Autoriza contratação emergencial de servidores para a Secretaria de Obras.
Autoriza veiculação sonora em eventos festivos.
Atribui denominação a logradouro público.
Dá nova redação à Lei nº 2.653/2005.
Autoriza pagamento de ajuda de custo aos ACS.
Prorroga vigência da Lei nº 2.647/2005.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 142 E SEU PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ALEGRE/ES.
Reestrutura o CMDRS.
Dispõe sobre o Regime de Pronto Pagamento e Adiantamento.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 00h52 · Norma mais recente da lista: 18/07/2005