Legislação municipal · Alegre (ES)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Institui Calendário Oficial de Eventos.
ACRESCENTA ALÍNEA “E” AO INCISO VI DO ART. 90, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ALEGRE/ES.
Abertura de Crédito Adicional Especial.
Abertura de Crédito Adicional Especial.
Dispõe sobre inclusão de ação na Lei nº 2.696/2006.
ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 49, 50 E 51 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ALEGRE/ES.
Abertura de Crédito Adicional Especial.
Dispõe sobre inclusão de ação na Lei nº 2.696/2006.
ACRESCENTA PARÁGRAFO AO ARTIGO 29 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALEGRE/ES
ALTERA E ACRESCENTA INCISOS AO ART. 8º, §1º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ALEGRE/ES.
INSTITUI RESERVA DE VAGAS EM CONCURSO DO MAGISTÉRIO
Abertura de Crédito Adicional Especial.
Abertura de Crédito Adicional Especial.
Altera Lei nº 2.679/2005 (PPA).
Autoriza conceder Subvenção Social a Entidades Filantrópicas.
Eleva limite para abertura de Crédito Especial .
Define como ARIE o Horto Florestal “Laerte Paiva Gama”.
Autoriza pagamento aos servidores de salários do ano de 2004.
Autoriza abertura de Crédito Especial.
Acrescenta alínea ‘b’ à Lei nº 393/1959.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 23h29 · Norma mais recente da lista: 24/03/2006