Legislação municipal · Alegre (ES)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ALEGRE/ES, A FESTA RELIGIOSA DA PADROEIRA DA PARÓQUIA NOSSA SENHORA DE LOURDES, DO DISTRITO DE CELINA, DESTE MUNICÍPIO DE ALEGRE/ES
DESIGNA ATRIBUIÇÕES EM OBSERVÂNCIA AO PRINCÍPIO DA SEGREGAÇÃO DE FUNÇÕES COM BASE NA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTARTIVOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ALEGRE.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALEGRE/ES.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALEGRE/ES.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALEGRE/ES.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALEGRE/ES.
CONCEDE ABONO AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ALEGRE-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSIDERA UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO CAVALO DE ALEGRE/ES.
AUTORIZA E REGULAMENTA A CONCESSÃO ONEROSA DE USO DE BENS IMÓVEIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ALEGRE/ES.
ATRIBUI DENOMINAÇÃO A CALÇAMENTO RURAL, NA LOCALIDADE DENOMINADA DE FELIZ LEMBRANÇA NO DISTRITO SEDE DO MUNICÍPIO DE ALEGRE/ES.
ALTERA O ARTIGO 35 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ALEGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE ALEGRE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.
ATRIBUI DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO, NO DISTRITO DE SÃO JOÃO DO NORTE, MUNICÍPIO DE ALEGRE.
ALTERA O ART.37 DA LEI MUNICIPAL Nº 3.786/2023, QUE DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO DA DESPESA, PARA INCLUIR DISPOSIÇÕES SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTARES.
ATRIBUI DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO NO DISTRITO DO CAFÉ, MUNICÍPIO DE ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.423/1999, QUE DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ALEGRE-ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE ANEXOS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL DO QUADRIÊNIO 2022-2025.
CRIA CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - CMHIS DE ALEGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O COMITÊ INTERSETORIAL PARA A PRIMEIRA INFÂNCIA (CIPI), ENCARREGADO DE PROMOVER E COORDENAR A ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PARA PRIMEIRA INFÂNCIA (PMPI) DO MUNICÍPIO DE ALEGRE/ES.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 05h06 · Norma mais recente da lista: 14/02/2025