Legislação municipal · Alegre (ES)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ACRESCENTA OS ARTIGOS 7º-A, 7º-B E 7º-C, À LEI MUNICIPAL Nº 3.845/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A COMUNICAÇÃO POR MEIO DO DOMÍCILIO ELETRÔNICO MUNICIPAL - DEM.
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ALEGRE/ES O DIA MUNICIPAL DO CORREDOR DE RUA.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO SOBRE PERMUTA DE IMÓVEIS, NA FORMA DO ART.32 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ALEGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSIDERA UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DO "JEEP CLUBE DE ALEGRE-ES", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ATRIBUI DENOMINAÇÃO A PONTE NO DISTRITO DE ARARAÍ, NESTE MUNICÍPIO DE ALEGRE.
CRIA NO MUNICÍPIO DE ALEGRE O CIRCUITO AGROTURÍSTICO, CULTURAL E DE NEGÓCIOS "ENCANTOS DA TERRA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ACOLHE PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE-ES, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2021.
ATRIBUI DENOMINAÇÃO A ESPAÇO DE LAZER LOCALIZADO NO LOTEAMENTO ANTÔNIO LEMOS JÚNIOR, NESTE MUNICÍPIO DE ALEGRE/ES.
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA FESTA DA COLHEITA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ALEGRE, REALIZADA ANUALMENTE NO DISTRITO DO CAFÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O DEVER DA INSERÇÃO NAS PLACAS DE OBRAS PÚBLICA, DE CÓDIGO BIDIMENSIONAL QR (QUICK RESPONDE), VINCULADO À PÁGINA DA TRANSPARÊNCIA DO ÓRGÃO EXECUTOR.
ATRIBUI DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO, LOCALIZADO NO LOTEAMENTO ANTÔNIO LEMOS JÚNIOR NA SEDE DESTE MUNICÍPIO DE ALEGRE/ES.
ATRIBUI DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO, LOCALIZADO NO LOTEAMENTO ANTÔNIO LEMOS JÚNIOR NA SEDE DESTE MUNICÍPIO DE ALEGRE/ES.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ATRIBUI DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO DE ALEGRE/ES.
ATRIBUI DENOMINAÇÃO A CALÇAMENTO PÚBLICO NO DISTRITO DE CELINA, MUNICÍPIO DE ALEGRE/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ANEXO I DA LEI Nº 3.742/2022, QUE AUTORIZA A CESSÃO DE USO DE BENS MÓVEIS A ASSOCIAÇÕES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ATRIBUI DENOMINAÇÃO AO LOGRADOURO PÚBLICO. LOCALIZADO NO LOTEAMENTO ANTÔNIO LEMOS JUNIOR NA SEDE DESTE MUNICÍPIO DE ALEGRE.
ATRIBUI DENOMINAÇÃO AO LOGRADOURO PÚBLICO, LOCALIZADO NO LOTEAMENTO ANTÕNIO LEMOS JÚNIOR NA SEDE DESTE MUNICÍPIO DE ALEGRE-ES.
ATRIBUI DENOMINAÇÃO A BEM PÚBLICO NO DISTRITO DE ARARAÍ, DESTE MUNICÍPIO DE ALEGRE/ES.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 05h17 · Norma mais recente da lista: 19/09/2024