Legislação municipal · Alegre (ES)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ALTERA A LEI MUNICIPAL DE Nº 3.524, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DO PESSOAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO SUPERIOR E TÉCNICO ADMINISTRATIVO DA FACULDADE DE FILOSOFIA, CIÊNCIAS E LETRAS DE ALEGRE
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS NOVOS VENCIMENTOS DO CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO, DO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO E DOS DIRETORES DE AUTARQUIAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ATRIBUI DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO, LOCALIZADO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE ALEGRE-ES.
DISPÕE SOBRE ÁREAS URBANAS CONSOLIDADAS (AUC) E ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE (APP) EM ÁREA URBANA CONSOLIDADA (AUC), NOS TERMOS DO QUE ESTABELECE A CONSTITUIÇÃO FEDERAL, A LEI Nº 6.938 DE 31 DE AGOSTO DE 1981, A LEI Nº 12.651 DE MAIO DE 2012.
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ALEGRE/ES, O ENCONTRO DE FUSCA E ANTIGOS NO MUNICÍPIO DE ALEGRE/ES.
ATRIBUI DENOMINAÇÃO AO CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY SITUADO NO CENTRO RECREATIVO DO DO TERREIRÃO "MANOEL BITTENCOURT DE MIRANDA", NO MUNICÍPIO DE ALEGRE-ES.
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ALEGRE-ES, O DIA DO CONTADOR.
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE ALEGRE - REFIS MUNICIPAL 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ALEGRE/ES, O DIA MUNICIPAL DOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM.
ATRIBUI DENOMINAÇÃO AO PLAYGROUND INFANTIL DO DISTRITO DE CELINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO E REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ALEGRE
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL PREVISTA NO ART. 37, INCISO X DA CF/88
ATRIBUI DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO, NO DISTRITO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE ALEGRE-ES.
ATRIBUI DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO, LOCALIZADO NO DISTRITO DE CELINA, NO MUNICÍPIO DE ALEGRE-ES.
RECONHECE E CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO RIVE ATLÉTICO CLUBE.
ATRIBUI DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO, LOCALIZADO NO LOTEAMENTO ALTO COBRINHA, BAIRRO NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, NO MUNICÍPIO DE ALEGRE.
CONSIDERA UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PROJETO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALEGRE-ES.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE ALEGRE/ES.
DECRETA LUTO OFICIAL NA CÂMARA MUNICIPAL DE ALEGRE/ES, EM VIRTUDI DO FALECIMENTO DO EX-PREFEITO MUNICIPAL DE ALEGRE/ES, SENHOR JOSÉ GUILHERME GONÇALVES AGUILAR.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 02h30 · Norma mais recente da lista: 25/04/2025