Câmara Municipal de Alegre (ES)
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS NOVOS VENCIMENTOS DO CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO, DO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO E DOS DIRETORES DE AUTARQUIAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 24 de março de 2025
Autoria: Executivo Municipal
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o Anexo da
Lei Municipal nº 2.249, de 30 de novembro de 1995Dispõe sobre a Estrutura Administrativa do SAAE.
Altera o Anexo da
Lei Municipal nº 3.524, de 27 de dezembro de 2018DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DA FAFIA.
Altera o Anexo da
Lei Municipal nº 3.582, de 25 de março de 2020DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA BÁSICA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE ALEGRE, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Altera o Anexo da
Lei Complementar nº 4, de 06 de maio de 2022DISPÕE SOBRE A REFORMA ADMINISTRATIVA E REORGANIZAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE ALEGRE - IPASMA, AUTARQUIA MUNICIPAL RESPONSÁVEL PELA GESTÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ALEGRE.
PL COMP. 005/2025