Legislação municipal · Alegre (ES)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Atribui denominação a bem público no Distrito de Café, Município de Alegre-ES.
Atribui denominação a bem público do Município de Alegre-ES.
ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE ALEGRE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017.
Anula votação dos projetos de lei CMA/ES, números 015/2016 e 016/2016, e dá outras providências.
ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 008/1995 – REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALEGRE/ES.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE ALEGRE.
Dá denominação de Espaço de Lazer e Reflexões “SEBASTIÃO GERALDO DE OLIVEIRA - GATO LESSA", em parte de área pública denominada Praça 06 de Janeiro, na sede deste Município, e dá outras providências.
Atribui denominação de bem público no Distrito de Araraí, Município de Alegre-ES.
Atribui denominação de bem público no Distrito de Araraí, Município de Alegre-ES
Atribui denominação de logradouro público no Distrito de Araraí, Município de Alegre-ES.
INSERE ALÍNEA AO INCISO II DO ARTIGO 128, ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 152 DA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 008/1995 – REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALEGRE/ES.
ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO III, DO ART. 83 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ALEGRE/ES.
Dispõe sobre alteração de anexos da Lei de Diretrizes Orçamentária para o exercício financeiro de 2017
Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Alegre-ES, a FEIRA DE NEGÓCIOS, promovida pela ACISA no Município de Alegre.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Considera de Utilidade Pública a "Colmeia Beneficente de Alegre".
Inclui no Calendário Oficial do Município, a data comemorativa do Encontro de Jeepeiros de Alegre-ES.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE ALEGRE.
Tornam sem efeitos por reconhecimento de inconstitucionais os seguintes dispositivos legais municipais: art. 1º, art. 3º, XIX, art. 9º, "caput", no que faz referência ao art. 3º, XIX. da Lei 2.048/93 e dos arts. 2º, parágrafo único; art. 3º, XIX; 4º, II; "a" e art. 8°, todos da Lei 2.048/93, em relação ao cargo de Assessor e art. 9º, concernente a Assessoria Jurídica Municipal, e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 17h02 · Norma mais recente da lista: 23/12/2016
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026