Legislação municipal · Alegre (ES)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ATRIBUI DENOMINAÇÃO A BEM PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE ALEGRE-ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ART. 31 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ALEGRE-ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ATRIBUI DENOMINAÇÃO A BEM PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE ALEGRE.
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTlGO 70 DO INCISO I DA LEI 3.472/2017, QUE ESTABELECE A POLÍTICA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ALEGRE/ES, E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.
ATRIBUI DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE ALEGRE/ES, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ATRIBUI DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE ALEGRE/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.652/2005, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME DE PROnTO PAGAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROÍBE A COMERCIALIZAÇÃO, FABRICAÇÃO, QUEIMA, ARREMESSO, DISPARO, SOLTURA, UTILIZAÇÃO E MANUSEIO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO, FOGUETES, BOMBAS E DEMAIS ARTEFATOS EXPLOSIVOS OU PIROTÉCNICOS DE ALTO IMPACTO SONORO, TECNICAMENTE CLASSIFICADO COMO "FOGOS DE ESTAMPIDO DE EFEITOS RUIDOSOS", REGULAMENTA NO ÂMBITO MUNICIPAL A LEI ESTADUAL N 11.703/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ATRIBUI DENOMINAÇÃO A BEM PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE ALEGRE-ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS ADAPTADOS PARA CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ATRIBUI DENOMINAÇÃO A BEM PÚBLICO NO DISTRITO DE RIVE, MUNICÍPIO DE ALEGRE/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER À CESSÃO DE USO DE BEM MÓVEL ÀS ASSOCIAÇÕES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ALEGRE, O USO DO COLAR DE GIRASSOL COMO INSTRUMENTO DE AUXÍLIO E ORIENTAÇÃO NA IDENTIFICAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OCULTA.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALEGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕES SOBRE A DESTINAÇÃO E RECEBIMENTO DE PATROCÍNIO PELO PODER PÚBLICO A EVENTOS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE ALEGRE/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ATRIBUI DENOMINAÇÃO A BEM PÚBLICO NO DISTRITO DE CELINA, MUNICÍPIO DE ALEGRE-ES.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE ALEGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ATRIBUI DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO, LOCALIZADO NO LOTEAMENTO ANTÔNIO LEMOS JÚNIOR, SEDE DO MUNICÍPIO DE ALEGRE.
ATRIBUI DENOMINAÇÃO A BEM PÚBLICO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE ALEGRE
ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO XIII DO ART. 175, DA LEI Nº 2.608/2023 - CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE LAEGRE-ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 11h13 · Norma mais recente da lista: 03/10/2023