Legislação municipal · Alegre (ES)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE O REGIME DE PRONTO PAGAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALEGRE-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE ALEGRE.
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALEGRE, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O NOVO CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES DO MUNICÍPIO DE ALEGRE-ES.
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMETOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALEGRE, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL, PREVISTA NO ARTIGO 37, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.582, DE 25 DE MARÇO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA BÁSICA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE ALEGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ATRIBUI DENOMINAÇÃO A BEM PÚBLICO NO DISTRITO DE RIVE, MUNICÍPIO DE ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ATRIBUI DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, LOCALIZADO NO DISTRITO DE CELINA, MUNICÍPIO DE ALEGRE-ES.
DISPÕE SOBRE ATENDIMENTO PREFERENCIAL E SOBRE UTILIZAÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO PREFERENCIAS AOS PORTADORES DE FIBROMIALGIA.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE ALEGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS RECEBIDOS DA UNIÃO PARA CUMPRIMENTO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DE QUE TRATA A EMENDA CONSTITUCIONAL 127/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISCIPLINA A PARTICIPAÇÃO DE ALEGRE-ES NO CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO POLINORTE - CIM POLINORTE CRIA A PESSOA JURÍDICA SUPORTE DO CIM POLINORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALEGRE-ES.
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALEGRE-ES.
ESTABELECE EXCEPCIONALMENTE HORÁRIO DE EXPEDIENTE REDUZIDO NA CÂMARA MUNICIPAL DE ALEGRE/ES, NO PERÍODO DE RECESSO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS.
CONCEDE ABONO AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ALEGRE-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ATRIBUI DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO DISTRITO DO CAFÉ, NESTE MUNICÍPIO DE ALEGRE-ES.
ATRIBUI DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO LOTEAMENTO ALTO CAFÉ, NO DISTRITO DO CAFÉ, NESTE MUNICÍPIO DE ALEGRE/ES.
ATRIBUI DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO DISTRITO DO CAFÉ NESTE MUNICÍPIO DE ALEGRE.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 08h34 · Norma mais recente da lista: 14/03/2024