Legislação municipal · Alegre (ES)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ATRIBUI DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO, NO DISTRITO DE ANUTIBA, MUNICÍPIO DE ALEGRE/ES.
ATRIBUI DENOMINAÇÃO À SEDE ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE ALEGRE DE "PAÇO MUNICIPAL PREFEITO ARY FIOREZI DE OLIVEIRA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE ALEGRE, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL INVESTIDO NO CARGO EFETIVO DE OPERADOR DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PESADOS MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNGAS.
CRIA TABELA DE VENCIMENTOS E ALTERA DISPOSITIVOS CONSTANTES DA LEI MUNICIPAL Nº 3.049/2009, QUE DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO E ADEQUAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ALEGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 39 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ALEGRE-ES.
ATRIBUI DENOMINAÇÃO A IMÓVEL PÚBLICO NO DISTRITO DO CAFÉ, MUNICÍPIO DE ALEGER/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABSORVER OS TRECHOS RODOVIÁRIOS ESTADUAIS URBANOS QUE SÃO DE RESPONSABILIDADE DO DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - DER-ES
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DA SERVIDORA DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALEGRE-ES.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DO SERVIDOR DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALEGRE-ES.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DO SERVIDOR DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR TÉCNICO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALEGRE-ES.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DA SERVIDORA DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE ADMINISTRÇÃO DE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALEGRE-ES.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DA SERVIDORA DO CARGO EM COMISSÃO DE OFICIAL DE DIRETOR LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALEGRE-ES.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DA SERVIDORA DO CARGO EM COMISSÃO DE OFICIAL DE DIRETOR LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALEGRE-ES.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DO SERVIDOR DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE COMUNICAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALEGRE-ES.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DA SERVIDORA DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALEGRE-ES.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DA SERVIDORA DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE COMPRAS/PREGOEIRA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALEGRE-ES.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DO SERVIDOR DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALEGRE-ES.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DO SERVIDOR DO CARGO EM COMISSÃO DE OFICIAL DE GABINETE/DIRETOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALEGRE-ES.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 07h51 · Norma mais recente da lista: 23/04/2024