Legislação municipal · Maracanaú (CE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Denomina de Tancredo Neves à Rua 02 (dois) sem denominação oficial situada no Loteamento Sítio Olho D 'Água, neste Município e dá outras providências.
Denomina de "Juscelino Kubitschek" à Rua 01 (um) sem denominação oficial, situada No Loteamento Sítio Olho D'água, neste Município e dá outras providências.
Dispõe sobre a instituição do Dia do Fisioterapeuta no âmbito do Município de Maracanaú e dá outras providências.
Dispõe sobre a instituição do Dia do Engenheiro Mecânico no âmbito do Município de Maracanaú e dá outras providências.
Dá o nome de Francisca Fátima da Rocha Freitas ao Posto de Saúde do Bairro Mucunã e dá outras providências.
Denomina de Praça da Amizade o logradouro público localizado na Avenida II entre as Ruas 17 e 18, no Bairro Conjunto Jereissati I.
Dá o nome de Francisco Franco Nogueira Neto à Rua C, situada no Conjunto Timbó, em Maracanaú, na forma que indica, e dá outras providências.
Institui no âmbito do Município de Maracanaú, a Semana do Bebê, na forma que especifica, e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Altera a Lei n. 1.568, de 12 de maio de 2010, que consolida a legislação pertinente ao Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FMHIS, na forma que especifica.
Revoga a Lei Municipal n. 1.973, de 27 de março de 2013, e dá outras providências.
Revoga a Lei Municipal n. 1.863, de 15 de junho de 2012, e dá outras providências.
Altera a Lei n. 1.111, de 28 de junho de 2006, que dispõe sobre a instituição do Incentivo por Cobertura de Visita Domiciliar para o Programa de Agentes Comunitários de Saúde - PACS, na forma que indica.
Reajusta a gratificação de função dos gestores escolares e dá outras providências.
Regulamenta o uso dos recursos oriundos de Royalties do Petróleo destinados à Educação.
Dispõe sobre o Programa Locação Social no Município de Maracanaú, cria a Bolsa Locação Social, e dá outras providências.
Modifica a Lei n. 137, de 15 de outubro de 1989, na forma que indica.
Altera a Lei n. 1.463, de 30 de setembro de 2009, modificada pela Lei n. 1.714, de 10 de setembro de 2011, que dispõe sobre a doação de imóvel a União.
Desafeta da categoria de bem público de uso comum do povo e transfere para o de bens dominiais os bens imóveis que indica e dá outras providências.
Desafeta da categoria de bem público de uso comum do povo e transfere para o de bens dominiais os bens imóveis que indica e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 08h04 · Norma mais recente da lista: 23/09/2013