Legislação municipal · Maracanaú (CE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dá nomes às Ruas do mutirão Serra Azul e adota outras providências. Ruas: 16 de agosto; Um, Dois, Três; Cinco; Seis; Sete. Avenidas: A; B; C.
Dispõe sobre o plantio, extração, poda, substituição de árvores e dá outras providências.
Cria o Prêmio Criatividade na Gestão Pública e adota outras providências.
Modifica o art. 26 da Lei Municipal n. 558, de 26 de Junho de 1997, que dispõe sobre o Regulamento dos Serviços Moto Táxi do Município de Maracanaú.
Dá ao atual Posto de Saúde do Cágado a denominação de Centro de Saúde Tenente Ivaldo Silva.
Concede titulo de utilidade pública municipal ao Centro de Ação Comunitária do Planalto Cidade Nova e adota outras providências.
Cria o processo participativo na elaboração do orçamento do município e adota outras providências.
Concede o título de utilidade pública municipal a Associação de Proteção a Infância carente e ao Idoso do Carneiro de Mendonça de Maracanaú e adota outras providências.
Autoriza a abertura de Crédito Especial, ao vigente Orçamento Fiscal do Município de Maracanaú, no valor de R$ 289.000,00, para os fins que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de utilidade pública municipal a associação dos Moradores do Parque Novo Mondubim e adota outras providências.
Altera disposições da Lei Municipal n. 448/95 cancela obrigatoriedade de contribuição compulsória adotando outras providências.
Modifica, parcialmente, o estabelecido na Lei Municipal N° 373, de 12 de Dezembro de 1994, que criou o Conselho Municipal de Saúde e adota outrasprovidências.
Dá a atual Avenida Timbó a denominação da Avenida Vereador Edmilson Marques e determina outras providências.
Dispõe sobre a concessão de utilidade pública municipal o Centro Educacional Leticia e adota outras providências
Autoriza a abertura de Crédito Especial, ao vigente Orçamento Fiscal do Município de Maracanaú, no valor de R$ 69.069,51, para os fins que indica e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento com a Caixa Econômica Federal, oferecer garantias e adota outras providências.
Autoriza o chefe do poder executivo exercer as competências que foram atribuídas aos municípios pelo código de trânsito brasileiro e dá outras providências.
Altera o art. 14 da Lei Municipal nº 377/95 e adota outras providências. (táxis)
Dispõe sobre a concessão de Utilidade Pública Municipal à Associação Comunitária Piaget e adota outras providências.
Dispõe sobre a concessão de Utilidade Pública Municipal à associação educacional tia marta e adota outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 06h04 · Norma mais recente da lista: 07/04/1998