Legislação municipal · Horizonte (CE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CRIA A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE JOSINA MARIA DA COCENÇÃO A CRECHE SITUADA NO DISTRITO DE CATOLÉ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE JOSÉ LUIZ DA SILVA O POSTO DE SAÚDE SITUADO NO DISTRITO DE CATOLÉ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE JOAQUIM ANTÔNIO DA SILVA A UNIDADE DE ENSINO LOCALIZADA NO CATÚ NESTE MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ART. 86 E SEUS PARÁGRAFOS E O ART.91 DA LEI Nº 78/92 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA A REMUNERAÇÃO GERAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DOAR TERRENO PÚBLICO À EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS ECT.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROMOVER A ALIENAÇÃO GRATUITA DO IMÓVEL QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROMOVER A ALIENAÇÃO GRATUITA DO IMÓVEL QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROMOVER A ALIENAÇÃO GRATUITA DO IMÓVEL QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROMOVER A ALIENAÇÃO GRATUITA DO IMÓVEL QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROMOVER A ALIENAÇÃO GRATUITA DO IMÓVEL QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O REPARCELAMENTO DO DÉBITO PARA COM O FMSS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI COMO SÍMBOLOS DO MUNICÍPIO DE HORIZONTE, O HINO E A BANDEIRA, DE ACORDO COM O DISPOSTO NO § 2º DO ART. 13 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1997.
DENOMINA DE PROFESSORA MARIA REGIANA DA SILVA A UNIDADE DE ENSINO SITUADA NA RUA RAFAEL DO SANTOS (BOSQUE DA BR) A ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA NOMES DE RUAS NA CIDADE DE HORIZONTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DOAR TERRENO À EMPRESA AICLOS TÊXTIL DO NORDESTE LTDA.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A INSTITUIR MEDIANTE DECRETO O CONSELHO MUNICIPAL DO TRABALHO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA QUE AS CARTEIRAS ESCOLARES DOS COLÉGIOS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO TENHAM NO MÍNIMO 10% (DEZ POR CENTO) CONFECCIONADA PARA ATENDER AOS ALUNOS CANHOTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 07h45 · Norma mais recente da lista: 24/02/1997