Legislação municipal · Horizonte (CE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO COM A CEGÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DO ICMS DO MUNICÍPIO, COMO GARANTIA NA MANUTENÇÃO DAS AÇÕES IMPLANTADAS PELO PROGRAMA DE APOIO ÀS REFORMAS SOCIAIS PARA O DESENVOLVIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES – PROARES.
PROÍBE A REALIZAÇÃO DE FESTAS DANÇANTES PROMOVIDAS POR PARTICULARES NAS UNIDADES DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE HORIZONTE, EXCETO AS ENTIDADES FILANTRÓPICAS, ESTUDANTIS, ASSOCIAÇÕES DE CLASSE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA CARGOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RUA JOÃO BATISTA DE SOUZA A VIA QUE SE INICIA NA AV. PRESIDENTE CASTELO BRANCO (BR-116), SENTIDO OESTE/LESTE, SE PROLONGANDO ATÉ O RIACHO CATU, SITUADA ENTRE AS RUAS JOSÉ LOPES DA SILVA E MARIA DE LOURDES DA SILVA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PLANO D CARGO E REMUNERAÇÃO (PCR) DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO (MAG) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE HORIZONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RUA VITAL PEREIRA DA SILVA, A VIA QUE SE INICIA NA RUA BATURITÉ, SENTIDO LESTE/OESTE, LOCALIZADA ENTRE A RUA RAFAEL SANTOS E A RUA VENÂNCIO RAIMUNDO, SE PROLONGANDO ATÉ A AVENIDA PRESIDENTE CASTELO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 281/99, NA FORMA QUE INDICA.
DENOMINA DE ESCOLA DE 1º GRAU DIONÍZIA ROCHA DE MORAIS, A UNIDADE DE ENSINO LOCALIZADA NA ESCOLA DO GENIPAPEIRO, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RUA LUIZA MARIA LIMA DA SILVA, A VIA QUE FICA ENCRAVADA ENTRE A RUA GIRLENE NOGUEIRA E MANOEL NUNES, SENTIDO OESTE/LESTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA NOMENCLATURAS DE RUAS NO DISTRITO DE DOURADO, NESTE MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 273/99, ASSIM COMO O ANEXO ÚNICO DA REFERIDA LEI E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA NOS TERMOS DA EC Nº 19/98, O SUBSÍDIO DOS VEREADORES PARA O ANO LEGISLATIVO DE 1999, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA NOS TERMOS DA EC N.º 19/98, O SUBSÍDIO DO PREFEITO, DO VICE – PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RUA PROFESSORA MARIA OZÉLIA COSTA OLIVEIRA, A VIA QUE INICIA NA RUA OLHO D' ÁGUA, SENTIDO SUL/NORTE, INDO ATÉ A RUA QUE ACESSO AO FRANCISCO DOURADO, BAIRRO NOVO DIADEMA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RUA LUÍS BRAULINO DE CARVALHO, A RUA QUE SE INICIA NA MERCEARIA DO SR. ODÁLIO INDO ATÉ A MERCADORIA DO SR. WILSON, SENTIDO SUL/NORTE DO DISTRITO DE DOURADO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RUA ANTÔNIO MIGUEL DE FREITAS A VIA QUE SE INICIA NA RUA RAIMUNDO ALVES, SITUADA ENTRE AS RUAS ISRAEL CORREIA E A RUA LUIS INÁCIO DA CONCEIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 10h41 · Norma mais recente da lista: 30/12/1999