Legislação municipal · Horizonte (CE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ALTERA A LEI N. 1.170, DE 18 DE ABRIL DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL N. 1.125, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2016, TRATANDO SOBRE A REPOSIÇÃO SALARIAL DO QUADRO DE PESSOAL TÉCNICO-ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE HORIZONTE, NA FORMA QUE INDICA.
REVOGA A LEI MUNICIPAL N. 934, DE 16/10/2012, LEI N. 988, DE 08/10/2013 E LEI N. 1.109, DE 03/12/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA VIA PÚBLICA E ALTERA O ART. 1º DA LEI N. 463, DE 16 DE JUNHO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI N. 1.137, DE 01 DE ABRIL DE 2016, QUE TRATA DA REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, E O ANEXO ÚNICO DA LEI N. 1.138, DE 01 DE ABRIL DE 2016, QUE TRATA DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES TECNICO-ADMINISTRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Denomina a praça pública que indica e dá outras providencias.
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DE HORIZONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE JOSÉ ALDEMIR DA SILVA A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL NA LOCALIDADE DE PLANALTO HORIZONTE NA FORMA QUE INDICA.
ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL N. 1.124, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2016, A FIM DE RECOMPOR O SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE NO PAÍS, NA FORMA QUE INDICA.
DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A FORMAÇÃO HUMANÍSTICA NA EDUCAÇÃO INFANTIL, ADEQUAÇÃO DO PROJETO PEDAGÓGICO, FORMAÇÃO COMPLEMENTAR DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL N. 1.125, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2016, A FIM DE RECOMPOR O SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE NO PAÍS, NA FORMA QUE INDICA.
Denomina ruas no bairro gameleira na forma que indica e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a doar imóvel que indica e dar outras providências.
Denomina sobre o reconhecimento de utilidade pública á associação pública á associação na forma que indica e da outras providências.
Denomina sobre o reconhecimento de utilidade pública a associação na forma que indica e dá outras providências.
Domina rua no bairro zumbi na forma que indica e dá outras providências.
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 4° DA LEI MUNICIPAL N° 1.048 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2014 E DA LEI MUNICIPAL N°1.193 DE 18 DE SETEMBRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ART. 2º DA LEI MUNICIPAL N. 1.126, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2016, SEM ALTERAÇÃO DE VALORES, NA FORMA QUE INDICA.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL AO HORIZONTE FUTEBOL CLUBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Fixa os subsídios de Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 14h44 · Norma mais recente da lista: 16/05/2017