Legislação municipal · Horizonte (CE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE INSTALAÇÃO DE EMPRESA INDUSTRIA DE PAPEL EMBALAGENS HORIZONTE LTDA, QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE INSTALAÇÃO DE EMPRESA CONMARFEL BRASIL LTDA, QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Autoriza a transferência de recursos financeiros, por meio de doações para a pessoa jurídica do setor privado que indicas nos termos em que autoriza a Lei Municipal n.1.150 de 05 de Julho de 2016 (Lei de Diretrizes Orçamentarias de 2016) e abre credito adicional ao vigente orçamento e dá outras providências.
Denomina e equipamento público que indica e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a doar imóvel que indica e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a abrir, adicional ao vigente orçamento, o crédito especial que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de prorrogação de prazo de instalação de empresa Granjas São Sose S/A, que indica e adota outras providências.
Denomina a Praça Pública que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de prorrogação de prazo de instalação de Cooperativa - COOTACHE, que indica e dá outras providências.
Altera a Lei Municipal n. 1169 de 6 de Abril de 2017, dando novas nomenclaturas a Secretaria do Trabalho e Assistência Social, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a doar imóvel que indica e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a doar imóvel que indica e dá outras providências.
Altera o anexo III da Lei n. 306, de 21 de Dezembro de 2000, na forma que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre a diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentaria para exercício de 2018 e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a abrir adicional ao vigente orçamento o crédito especial que indica e dá outras providências.
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 990 DE 07 DE OUTUBRO DE 2013 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 993 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2013 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE PALÁCIO DEUSIMAR DE SOUSA ROCHA, O PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE HORIZONTE, SE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO FISCAL (GDF) E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 13h55 · Norma mais recente da lista: 18/09/2017