Legislação municipal · Fortaleza (CE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A RECONSTRUÇÃO DAS CASAS DESTRUIDAS PELAS INUNDAÇÕES.
SUBSTITUI-SE A DENOMINAÇAO DE UMA RUA , NO BAIRRO DE SÃO JOÃO DO TAUAPE
AUTORIZA A ABERTURA DO CRÉDITO ESPECIAL DE Cr$ 70.000,00, PARA A CONSTRUÇÃO DO MATADOURO DE MESSEJANA.
ALTERA O DECRETO-LEI N° 271, DE 22 DE SETEMBRO DE 1948.
CONCEDE AUXÍLIO DE Cr.$ 30.000,00/AO 1° CONGRESSO DE MUNICÍPOS CEARENSES.
DÁ NOMENCLATURA À TRES (3) RUAS RECENTEMENTE ABERTAS NA VILA SANTA CLOTILDE, NO BAIRRO DAS DAMAS.
CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTOS E TAXAS SOBRE ESPETÁCULOS TEATRAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O SERVIÇO MUNICIPAL DE ESTRADAS E RODAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ORGANIZA O SISTEMA DO FOMENTO RURAL NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.
AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL DE DEZ MIL CRUZEIROS PARA O FIM QUE INDICA.
CONCEDE AUXÍLIO PARA FUNERAL À FAMILIA DOS EXTRANUMERÁRIOS DO MUNICÍPIO, INCLUSIVE OS DA CÂMARA MUNICIPAL.
Acrescenta um capitulo, sob o titulo - DA LICENÇA - ao Regimento Interno da Câmara Municipal de Fortaleza e da outras providências.
DETERMINA A QUEM DEVE SER PAGA A SUBVENÇÃO CONCEDIDA A ESCOLA FREDERICO VILAR, DA COLONIA DE PESCADORES Z-2.
DISPÕE SOBRE A COOPERAÇÃO DO MUNICÍPIO COM AS INSTITUIÇÕES PRIVADAS E MODIFICA DISPOSITIVOS DE DECRETO- LEI N° 12, DE 17 DE MAIO DE 1940.
CRIA O GINÁSIO MUNICIPAL DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS E SALÁRIOS, REAJUSTA CARGOS E FUNÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENOS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL DE FORTALEZA.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO PARA O FIM QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL DE Cr$ 30.000,00 PARA O FIM QUE INDICA.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO DE BENEFICIÊNCIA E ASSITÊNCIA COLETIVA.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 21h25 · Norma mais recente da lista: 17/07/1949