Câmara Municipal de Fortaleza (CE)
CRIA O GINÁSIO MUNICIPAL DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 337, de 25 de setembro de 1951DÁ NOVA REDAÇÃO AO §2°, DO ART.10 E À LETRA C, DO §1° DO ART. 11, DA LEI N° 140 DE 1° DE ABRIL DE 1949, QUE CRIOU O GINÁSIO MUNICIPAL DE FORTALEZA E A LETRA A, DO ART. 18, DO DEC. 1002, DE 26 DE MAIO DE 1951, QUE BAIXA NORMAS PARA A REALIZAÇÃO DOS CONCURSOS PARA APROVEITAMENTO NAS CADEIRAS DO GINÁSIO MUNICIPAL.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 361, de 19 de outubro de 1951MODIFICA O ARTIGO 11 DA LEI N° 140, DE 1° DE ABRIL DE 1949, QUE DISPÕE SOBRE OS CONCURSOS DE GINÁSIO MUNICIPAL.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 795, de 05 de maio de 1954DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 3° DA LEI N° 140, DE 1° DE ABRIL DE 1949 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.780, de 09 de setembro de 1961DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 13 DA LEI NÚMERO 140, DE 1º DE ABRIL DE 1949.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 3.334, de 24 de janeiro de 1967Modifica dispositivo da Lei nº 140 de 19 de Abril de 1949.