Legislação municipal · Fortaleza (CE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DENOMINA DE CESAR CALS A ATUAL AVENIDA AQUIDABAN, NESTA CAPITAL.
CONCEDE ABATIMENTO DE 50% AOS FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA NOS JOGOS REALIZADOS NO ESTADIO MUNICIPAL.
REGULAMENTA OS CASOS DE PERDA DE MANDATO DO PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, OBEDECENDO O DISPOSTO NA LEI ORGÂNICA DOS MUNICIPIOS.
CONCEDE UM AUXILIO DE Cr$ 30.000,00 À "FEDERAÇÃO DOS BLOCOS CARNAVALESCOS DO CEARÁ".
ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL DE Cr$ 10.000,00 PARA O FIM QUE INDICA
DISPENSA DE QUALQUER IMPOSTO OU TAXA E CANCELA DÍVIDAS DO MAGUARI ESPORTE CLUBE
AUTORIZA O PROSSEGUIMENTO DAS OBRAS DO ESTÁDIO MUNICIPAL
ABRE O CRÉDITO ESPECIAL DE Cr.$ 10.000,00 PARA O FIM QUE INDICA.
Modifica disposições da Resolução nº 6, de 24 de Setembro de 1948.
Concede uma subvenção anual de Cr$ 16.000,00 à Casa Juvenal Galeno.
AUTORIZA O SR. PREFEITO MUNICIPAL A ABRIR O CRÉDITO ESPECIAL DE Cr.$ 10.000,00 PARA O FIM QUE INDICA.
TRANSFERE A SECÇÃO DE FOMENTO DA PRODUÇÃO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E OBRAS PÚBLICAS, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS E ABASTECIMENTOS.
CONCEDE UMA SUBVENÇÃO ANUAL DE 20.000,00 À SOCIEDADE BENEFICENTE DO PESSOAL DA REDE DE VIAÇÃO CEARENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O SR. PREFEITO MUNICIPAL A ABRIR O CRÉDITO ESPECIAL DE Cr.$ 20.000,00 / PARA O FIM QUE INDICA.
AUTORIZA O SR. PREFEITO MUNICIPAL A ABRIR O CRÉDITO ESPECIAL DE Cr.$ 62.500,00, PARA O FIM QUE INDICA.
DÁ DENOMINAÇÃO A UMA RUA DESTA CAPITAL
DÁ NOVA DENOMINAÇÃO A UMA TRAVESSA DESTA CAPITAL.
DÁ A DENOMINAÇÃO DE VIRGILIO DE MELO FRANCO A UMA RUA DESTA CAPITAL
AUTORIZA O SR. PREFEITO MUNICIPAL A UTILIZAR O SALDO DE VERBA 8.39.2 CORRESPONDENTE AO TITULO IV-3-N°9, SERVIÇOS DIVERSOS - ESTÁDIO MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE A LOCAÇÃO DE PEDRAS NOS MERCADOS DO MUNICIPIO
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 20h36 · Norma mais recente da lista: 28/03/1949