Legislação municipal · Fortaleza (CE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Altera, sem aumento de despesa, o vigente orçamento nos títulos e dotações que indica.
Autoriza a abertura de um crédito suplementar de Cr.$ 425.000,00 ao vigente orçamento da despesa, para reforçar as dotações que indica.
Concede um auxílio de Cr.$ 20.000,00 ao "Instituto Pasteur".
CRIA O SERVIÇO DE REGISTRO IMOBILIÁRIO NA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA.
Autoriza o Sr. Prefeito Municipal a abrir o crédito especial de Cr.$ 5.000,00 para o fim indica.
Autoriza o sr Prefeito Municipal a abrir o crédito especial de Cr$ 9.000,00 para o fim que indica.
Autoriza o Prefeito Municipal a abrir um crédito especial de Cr.$ 729.401,90, ao vigente orçamento da despesa, para ocorrer aos pagamentos de contas processadas e comprovadas dos exercícios de 1945, 1946 e 1947.
OUTORGA O DOMÍNIO DOS ENFITEUTAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL E EXTINGUE OS FOROS LAUDENCES.
Concede uma bonificação natalina aos servidores municipais.
Dispõe sobre dispensa de licença para consertos de calçadas e pinturas internas e externas.
Eleva as subvenções da Maternidade e do Abrigo de Menores Abandonados Juvenal de Carvalho.
Autoriza a abertura de um crédito de Cr.$ 40.000,00 para o fim que indica.
Dispõe sobre a construção de coletores de lixo nos pontos de movimentos de pedestres.
Abre o crédito especial de Cr.$ 10.000,00 para o fim que indica.
Autoriza o Prefeito Municipal a abrir o credito especial de Cr$ 20.000,00 para o fim que indica.
Concede o auxílio de Cr.$ 15.000,00 à Sociedade Beneficente 18 de Setembro, do Bairro Otávio Bonfim.
Eleva para o Cr.$ 100.000,00 a subvenção da Santa Casa de Misericórdia.
DENOMINA DE HENRIQUE ELERY A UMA RUA DA CAPITAL .
Altera as taxas de instalação de aparelhos telefônicos.
Concede um auxílio de Cr.$ 50.000,00 ao "Educandário Eunice Weaver".
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 19h14 · Norma mais recente da lista: 27/12/1948