Legislação municipal · Fortaleza (CE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE UM AUXÍLIO DE CR$ 5.000,00 PARA O FIM QUE INDICA.
DÁ DENOMINAÇÃO Á DUAS RUAS DE FORTALEZA.
DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE CONTRIBUIÇÃO DE CARIDADE PARA A CAIXA BENEFICENTE DOS INTERNOS NA COLONIA ANTÔNIO DIÔGO.
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR O CRÉDITO DE Cr$ 10.000,00 PARA AUXILIAR A DELEGAÇÃO CEARENSE AO TERCEIRO CONGRESSO NACIONAL DE JORNALISTAS.
CONCEDE A IMPORTÂNCIA DE Cr$10.000,00 COMO AUXILIO ÀS FESTIVIDADES DO CENTENÁRIO DE RUI BARBOSA.
Reajusta os vencimento do pessoal da Câmara Municipal de Fortaleza e dá outras providências.
AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO PARA O FIM QUE INDICA.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.
FIXA OS FERIADOS RELIGIOSOS DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.
CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DA DESPESA, PARA REFORÇAR AS DOTAÇÕES QUE INDICA.
DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE LAVANDERIAS PÚBLICAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL DE Cr$ 2.000.000,00, DESTINADO AO PAGAMENTO DE PAVIMENTACÃO A PARALALEPIPEDE, CALÇAMENTO COM PEDRA TOSCA IRREGULAR TERRAPLANAGEM, REFORMAS E ASSENTAMENTOS DE MEIOS FIOS, NO SEGUNDO SEMESTRE DE EXERCÍCIO EM CURSO.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES AO VIGENTE ORÇAMENTO DA DESPESA, NO TOTAL DE Cr$ 2.637.000,00 PARA REFORÇAR AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS QUE INDICA.
AUTORIZA ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL DE Cr$ 122.000,00 PARA O FIM QUE INDICA.
DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DE VERBA DA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL.
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DESIGNAR UM MÉDICO PARA FAZER O CURSO DE ORGANIZAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO HOSPITALAR, ABERTO PELO DEPARTAMENTO NACIONAL DE SAÚDE PÚBLICA.
CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dá nova redação ao § 2º do art. 103 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Fortaleza.
AUTORIZA A ABERTURA DO CRÉDITO ESPECIAL DE Cr$ 360.000,00 PARA O FIM QUE INDICA.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 22h25 · Norma mais recente da lista: 14/12/1949