Legislação municipal · Chorozinho (CE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Altera o plano de custeio do regime próprio de previdência social - RPPS do município de Chorozinho–CE e dá outras providências.
Autoriza o chefe do Poder Executivo a promover a doação que indica e dá outras providências.
Autoriza a celebração de convênio com a instituição que indica e dá outras providências.
Súmula: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2024, e dá outras providências.
Altera o valor do salário mínimo no âmbito do Poder Legislativo municipal e adota outras providências.
Altera as leis que indica para rede nominar escolas do município e dá outras providências.
Altera o valor do salário mínimo dos servidores públicos municipais e adota outras providências.
Dispõe sobre a atualização do piso salarial na circunscrição do município de Chorozinho–CE dos agentes comunitários de saúde (ACS) e agentes de combate às endemias (ACE) e adota outras providências.
Extingue as escolas municipais que indica e dá outras providências.
Autoriza a celebração de convênio com a instituição que indica e dá outras providências.
Autoriza o chefe do Poder Executivo a promover a transferência financeira que indica e adota outras providências.
Autoriza a celebração de convênio com a instituição que indica e dá outras providências.
Autoriza a celebração de convênio com a instituição que indica e dá outras providências.
Dispõe acerca da autorização que indica e adota outras providências.
Autoriza a celebração de convênio com a instituição que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre a atualização do piso salarial na circunscrição do município de Chorozinho–CE dos agentes comunitários de saúde (ACS) e agentes de combate às endemias (ACE) e outras providências.
Acrescenta na Lei municipal n.º 473/2009 o Art. 14-B que disporá sobre a taxa de administração do instituto previdência do município de Chorozinho e revoga o §1º, Art. 14 da mesma Lei e suas alterações feitas pela Lei municipal n.º 577/2014. Instituto.
Reestrutura e reorganiza o funcionamento do concelho tutelar e o regime jurídico dos conselheiros tutelares do município de Chorozinho; revoga a Lei n.º 006/2016 de 17 de março de 2016; e adota outras providências.
Dispõe sobre o sistema único de assistência social de Chorozinho, estado do Ceará, e dá outras providências.
Dispõe acerca do reajuste do valor do piso salarial dos profissionais do magistério público da educação básica do município de Chorozinho–CE e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 02h38 · Norma mais recente da lista: 30/06/2023