Câmara Municipal de Chorozinho (CE)
Altera as leis que indica para rede nominar escolas do município e dá outras providências.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 704, de 15 de abril de 2019Dispões sobre a criação e denominação da escola de ensino fundamental Luizete Albano de Freitas Menezes e dá outras providências.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 703, de 15 de abril de 2019Dispõe sobre a criação e denominação do centro educação infantil - CEi Magnólia Maria Barbosa de Carvalho e dá outras providências.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 714, de 07 de junho de 2019Dispõe sobre a criação e denominação da Escola Pedro Luiz de Sousa e dá outras providências.