Câmara Municipal de Chorozinho (CE)
Dispões sobre a criação e denominação da escola de ensino fundamental Luizete Albano de Freitas Menezes e dá outras providências.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 711, de 16 de maio de 2019Altera artigo 1° da Lei n.º 704/2019, denominando a E. E. Fundamental Professor Odezir Saldanha Rodrigues.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 852, de 19 de maio de 2023Altera as leis que indica para rede nominar escolas do município e dá outras providências.