Legislação municipal · Chorozinho (CE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a instituição, no âmbito do município de Chorozinho, da política de cofinanciamento aos prestadores de serviços de diálise, habilitados e contratados ao SUS, para a realização de procedimentos de hemodiálise e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do progama " escola vai à câmara" no âmbito da câmara municipal de Chorozinho e dá outras providências.
Dispõe sobre a atualização dos vencimentos dos servidores efetivos e comissionados da câmara municipal de Chorozinho, alterando o Anexo I da Lei 699/2019 e dá outras providências.
Autoriza o chefe do poder executivo a promover a doação que indica e dá outras providências.
Autoriza a celebração de convênio com a instituição que indica e dá outras providências.
Autorização o chefe do poder executivo a promover a doação que indica e dá outras providências.
Atribui denominação das creches, escolas e centros infantis em Chorozinho-Ce.
Autorização a celebrar convênio com a instituição que indica e dá outras providências. (Convênio de Cooperação Técnica, Operacional e Financeira com Liga Cearense de Árbitros de Futebol - LICAF)
Autoriza a celebração de convênio com a instituição que indica e dá outras providências. (Cooperação Técnica, Operacional e Financeira com Liga Cearense de Árbitros de Futebol - LICAF)
Altera o artigo 24, da Lei Municipal n.º: 844, de 24 de fevereiro de 2023 e adota outras providências.
Autoriza a celebração de convênio com as instituições que indica e dá outras providências.(Associação Comunitária Canaã - ACC e a Associação Filantrópica dos Moradores da Sabino Moreira)
Autoriza o chefe do poder legislativo municipal a firmar convênio com a união dos vereadores e câmaras do Ceará e efetuar-lhe repasses mensais e dá outras providências.
Autoriza o poder executivo municipal a realizar a doação e entrega de unidades habitacionais e define os critérios de enquadramento das famílias elegíveis à destinação das habitações sociais construídas no município de Chorozinho, em implemento às ações previstas no plano municipal de habitação e adota outras providências.
Autoriza a celebração de convênio com a instituição que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação da "Medalha 13 de março" no município de Chorozinho e dá outras providências.
Dispõe acerca do reajuste do valor do piso salarial dos profissionais do magistério público da educação básica do município de Chorozinho-CE e dá outras providências.
Autoriza o poder executivo a proceder ao parcelamento especial de débitos fiscais, dispensa de juros e multas nas condições que indica e dá outras providências.
Autoriza a celebração de convênio com a instituição que indica e dá outras providências. (Associação e Escola de Artes e Cultura Águia Dourada - AEACAD)
Autoriza a celebração de convênio com a instituição que indica e dá outras providências. (Associação do Karatê e Artes Maciais de Chorozinho - AKAC)
Altera o valor do salário mínimo dos servidores públicos da câmara municipal e adota outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 01h17 · Norma mais recente da lista: 13/06/2025
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026