Legislação municipal · Chorozinho (CE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a atualização do piso salarial na circunscrição do Município de Chorozinho–CE dos agentes comunitários de saúde (ACS) e agentes de combate às endemias (ACE) e adota outras providências.
Altera o valor do salário mínimo dos servidores públicos municipais e adota outras providências.
Dispõe sobre a implantação do polo de apoio presencial do sistema universidade aberta do Brasil (UAB), no ambito do município de Chorozinho e da outras providências.
Autoriza o poder executivo municipal a firmar convênio com a associação dos agentes comunitários de saúde de Chorozinho e a efetuar-lhe repasses na forma que indica e dá outras providências.
Autoriza o poder executivo municipal a firmar convênio com a associação dos agentes de combate às endemias de Chorozinho e a efetuar-lhe repasses na forma que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação a garagem municipal, localizado na avenida Raimundo de Carvalho, S/Nº, centro, Chorozinho -CE e , dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação da praça pública Luiz Nunes Lino, localizada na localidade de Sítio Capoeira, Chorozinho - CE, e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação de cargos, no quadro de pessoal efetivo do poder executivo municipal, e adota outras providências.
Dispõe sobre a denominação da Areninha Arthur Vinícius Noronha Silva, localizada na rua Manoel Cândido Filho, na localidade de Timbaúba dos Marinheiros, Chorozinho -CE, e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação da praça pública, Francisco Pedro Filho (Mestre), localizada no assentamento Menino Jesus, na localidade de Cipa, Chorozinho–CE, e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação do centro de reabilitação e especialidades, Luizete Albano de Freitas Menezes, localizado na rua Luiz Felix Pereira, S/Nº, centro, Chorozinho–CE, e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação do estádio municipal de Chorozinho, José Sinval de Carvalho Lima, localizado no residencial Chorozinho I, bairro leirões, Chorozinho–CE, e dá outras providências.
Cria o dia D de conscientização nas escolas municipais, para promover a representatividade de mulheres inspiradoras chorozinhenses, no instituto de ressaltar as contribuições femininas no município e homenagear figuras de destaque nos mais diversos circuitos da sociedade local e, dá outras providências.
Autoriza o chefe do poder executivo a promover a doação que indica e dá outras providências.
Autoriza a celebração de convênio com a instituição que indica e dá outras providências.
Estima as receitas e fixa as despesas do município de Chorozinho alusivas ao exercício financeiro de 2025.
Alterar o artigo 1º da lei municipal Nº 523/2012, de 30 de março de 2012, e adota outras providências.
Dispõe acerca do subsídio mensal dos vereadores para a legislatura 2025-2028 e dos secretários municipais e adota outras providências.
Proíbe o uso de fogos artifício com estampido ou estouro em todo o território do município de Chorozinho, na forma que indica e dá outras providências.
Altera o artigo 14 da lei municipal, n.º 796/2022, de 28 de janeiro de 2022 e, adota outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 01h38 · Norma mais recente da lista: 24/01/2025