Legislação municipal · Chorozinho (CE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre autorização a celebração de convênio com a associação comunitária de Canaã e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação e regulamentação do conselho de alimentação escolar - CAE no município de Chorozinho e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do conselho municipal da pessoa com deficiencia do municipio de Chorozinho/CE e dá outras providências.
Dispõe sobre o progama bolsa atleta chorozinhense e dá outras providências.
Autoriza a celebração de convênio com a instituição que indica e dá outras providências.
Cria o serviço de orientação e defesa do consumidor - PROCON da Câmara Municipal de Chorozinho, na forma que indica.
Altera dispositivos do regimento interno da câmara municipal de Chorozinho em relação às comissões permanentes na forma que indica.
Estima as receitas e fixa as despesas municipais alusivas ao exercício financeiro de 2026 (LOA)
Dispõe acerca da premiação que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre a aprovação da prestação de contas de governo do município de Chorozinho, exercício financeiro 2023
Altera o plano de custeio do Regime Próprio de Previdência Social - RPP do Município de Chorozinho–CE e dá outras providências.
Altera o art. 1º da Lei Municipal n. 943, de 27 de junho de 2025 e adota outras providências.
Dispõe sobre a criação e denominação da Escola de Educação Básica Municipal Antonia Valdira Coelho da Silva e dá outras providências.
Autoriza a celebração de convênio com as instituições que indica e dá outras providências. (conselho escolar da Escola de 1° grau 2° grau Padre Enemias Freire da Almada)
Institui premiação para competições culturais decorrentes dos festejos juninos na forma que indica e dá outras providências.
Dispõe acerca da instituição do incentivo do componente de qualidade para os profissionais integrantes das ESF, EAP, ESB e EMULTI, no âmbito da atenção primária à saúde, conforme portaria GM/MS n.º 3.493, de 10 de abril de 2024.
Dispõe sobre as diretrizes e bases para a elaboração da Lei Orçamentaria Anual do exercício financeiro de 2026, e dá outras providências.
Dispõe sobre o descarte de documento físicos inservíveis, deteriorados ou irrecuperáveis ao acervo da câmara municipal de Chorozinho, e dá outras providências.
Autoriza a celebração de convênio com a instituição e dá outras providências.
Institui o novo plano de custeio do regime próprio de Previdência Social do Município de Chorozinho-Ce e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 20h05 · Norma mais recente da lista: 04/12/2025
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026