Legislação municipal · Beberibe (CE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Inclui no Calendário Cultural Oficial do Município de Beberibe a Feira das Loucinhas, realizados anualmente no mês de dezembro, na forma que indica.
Dispõe sobre a emissão da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista - CIPTEA, no âmbito do Município de Beberibe, na forma que indica.
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Poder Legislativo o imóvel urbano para a construção de sua Sede, e adota outras providências.
Denomina de Rua Areia Branca uma via ainda sem denominação oficial localizada na Lagoa de Dentro, em Beberibe/CE, conforme croqui de localização em anexo.
Denomina de Rua Santa Isabel, uma via ainda sem denominação oficial, localizada no Córrego Santa Maria II, Distrito de Paripueira, Beberibe/CE, conforme croqui de localização em anexo.
Denomina de Rua Professor Luis Vanderley uma via ainda sem denominação oficial localizada no Sítio Lucas, em Beberibe/CE, conforme croqui de localização em anexo.
Denomina de Rua Cabore a antiga Rua 6(Seis) C localizado na marina do Morro Branco, conforme croqui em anexo.
Concede o Título de Cidadã Beberibense à Sra. Ana Paula Alves Scotti, na forma que indica.
Denomina de Rua Antônio Chagas, uma via ainda sem denominação oficial, localizada no Choró, Beberibe/CE, conforme croqui de localização em anexo.
Denomina de Rua Henrique Bezerra da Silva, uma via ainda sem denominação oficial, localizada no Córrego Santa Maria II, Distrito de Paripueira, Beberibe/CE, conforme croqui de localização em anexo.
Denomina de Rua Santa Isabel, uma via ainda sem denominação oficial, localizada no Córrego Santa Maria II, Distrito de Paripueira, Beberibe/CE, conforme croqui de localização em anexo.
Altera a Legislação Urbanística do Município de Beberibe/CE e adota outras providencias.
Altera as Leis Complementares n. 37, de 19 de Novembro de 2021, e 44, de 23 de setembro de 2022, na forma que indica.
Denomina de Nair Rocha Fernandes o Mercado Público de Sucatinga, na forma que indica.
Dispõe sobre a estimativa da receita e fixação da despesa do Município de Beberibe para o exercício financeiro de 2023
Altera a Lei n. 1.398, de 18 de Abril de 2022, na forma que indica, e dá outras providências.
Denomina de Rua Francisco Fernandes de Lima (Tio da Prainha), uma via ainda sem denominação oficial, localizada na Prainha do Canto Verde, Distrito de Paripueira, Beberibe/CE, conforme croqui de localização em anexo.
Denomina de Rua Maximiano Fernandes de Góes (Maximino), uma via ainda sem denominação oficial, localizada no Córrego Santa Maria I, Distrito de Paripueira, Beberibe/CE, conforme croqui de localização em anexo.
Denomina de Rua Rosa Joventino do Vale (Rosa Aderaldo), uma via ainda sem denominação oficial, localizada no Córrego Santa Maria I, Distrito de Paripueira, Beberibe/CE, conforme croqui de localização em anexo.
Denomina de Rua Angelina Raimunda dos Santos uma rua sem denominação oficial, na Prainha do Canto Verde, Distrito de Paripueira, conforme croqui de localização em anexo.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 23h07 · Norma mais recente da lista: 24/11/2022
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026