Legislação municipal · Beberibe (CE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BEBERIBENSE AO GOVERNADOR VIRGÍLIO TÁVORA.
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A IMPLANTAR O ORÇAMENTO VIGENTE NA FORMA ABAIS INDICADA.
ABRE CRÉDITO ESPECIAIS AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA O FIM QUE INDICA.
ABRE CRÉDITO ESPECIAIS AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA O FIM QUE INDICA.
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO AO ORÇAMENTO VIGENTE, A TÍTULO ESPECIAL PARA OCORRER AS DESPESAS DE CONSTRUÇÃO DE UM GRUPO ESCOLAR NA VILA DE PARIPUEIRA.
ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 33.000,00 PARA O FIM QUE INDICA.
ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 21.000,00 PARA O FIM QUE INDICA.
ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE NA QUANTIA DE CR$ 1.000,00 PARA O FIM QUE INDICA.
ELEVA O PADRÃO DE VENCIMENTOS DO FUNCIONALISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O QUADRO EFETIVO DE PROFESSORES DO ENSINO PRIMÁRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 00h45 · Norma mais recente da lista: 28/06/1966