Legislação municipal · Beberibe (CE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA PODER EXECUTIVO SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA PODER EXECUTIVO ABRIR AO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO DE ABRIR AO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ESPECIAL NA QUANTIA E OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO VIGENTE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, PARA OS FINS DE DIREITO, O GINÁSIO DESEMBARGADOR PEDRO QUEIROZ DE BEBERIBE E A CAMPANHA NACIONAL DE EDUCANDÁRIOS GRATUITOS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BEBERIBE, PARA AO EXECÍCIO DE 1968.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A VENDER MEDIANTE CONCORRÊNCIA PÚBLICA, O CAMINHÃO DESTA MUNICIPALIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR AO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ESPECIAL, PARA O FIM QUE INDICA.
AUTORIZA O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A ABRIR O ORÇAMENTO VIGENTE PARA O FIM QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A ABRIR O ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE INDICA.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR AO ORÇAMENTO EM VIGOR CRÉDITO ESPECIAL, PARA O FIM QUE INDICA.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR AO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ESPECIAL, PARA O FIM QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO VIGENTE E SUBCONSIGNAÇÕES, ABAIXO DISCRIMINADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO VIGENTE, PARA O FIM QUE INDICA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA ÀS SECAS (ONOCS), AS TERRAS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, QUE COMPREENDE A BACIA HIDRÁULICA DO AÇUDE "BEBERIBE".
ESTRUTURA O QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE OS PREÇOS DOS ARTIGOS EXPLORADOS DIRETAMENTE PELO MUNICÍPIO, A USO DE SEUS BENS E A FORNECIMENTO DE UTILIDADES PRODUZIDAS PELO MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE OS TRIBUTOS QUE INDICA E DE QUE TRATA A LEI FEDERAL N°5.172, DE 25 DE OUTUBRO DE 1966, REGULADORA DE EMENDA CONSTITUCIONAL N°18, DE 1° DE DEZEMBRO DE 1965, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1967.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 01h20 · Norma mais recente da lista: 30/11/1967