Legislação municipal · Beberibe (CE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Denomina de Rua Francisco Fernandes de Lima (Tio da Prainha), uma via ainda sem denominação oficial, localizada na Prainha do Canto Verde, Distrito de Paripueira, Beberibe/CE, conforme croqui de localização em anexo.
Denomina de Rua Maximiano Fernandes de Góes (Maximino), uma via ainda sem denominação oficial, localizada no Córrego Santa Maria I, Distrito de Paripueira, Beberibe/CE, conforme croqui de localização em anexo.
Denomina de Rua Rosa Joventino do Vale (Rosa Aderaldo), uma via ainda sem denominação oficial, localizada no Córrego Santa Maria I, Distrito de Paripueira, Beberibe/CE, conforme croqui de localização em anexo.
Denomina de Rua Angelina Raimunda dos Santos uma rua sem denominação oficial, na Prainha do Canto Verde, Distrito de Paripueira, conforme croqui de localização em anexo.
Denomina de Raimundo Eufrásio uma praça sem denominação oficial na Localidade de Juazeiro, na forma que indica.
Denomina de Rua Travessa do Pescador uma rua sem denominação oficial, na Localidade de Praia das Fontes, conforme croqui de localização em anexo.
Denomina de Rua Mestre Alves José de Oliveira uma rua sem denominação oficial, na Localidade de Praia das Fontes, conforme croqui de localização em anexo.
Desafeta e autoriza permuta de bem publico e imóvel, na forma que indica.
Altera a Lei Municipal N° 1.027 de 26 de Março de 2010, na forma que indica e da outras procidências
Modifica a Lei Municipal N° 1.027 de 26 de Março de 2010, na forma que indica e da outras procidências
Altera a Lei Municipal N° 1.027 de 26 de Março de 2010, na forma que indica e da outras procidências
Modifica a estrutura da Caixa de Aposentadoria e Pensão dos Servidores Municipais de Beberibe (CAPESB), e dá outras providências.
Autoriza a doação de imóvel, situado no loteamento planalto do Beberibe, em favor de organização da sociedade civil de interesse público, na forma que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre as normas para a implantação e compartilhamento de infraestrutura de suporte de telecomunicações no Município de Beberibe/CE, e dá outras providências.
Denomina de Rua José da Silva Lima (Diba) uma rua sem denominação oficial, no centro de Beberibe/CE, conforme croqui de localização em anexo.
Denomina de Rua Cícero Teixeira uma rua sem denominação oficial, situada no Córrego Santa Maria I, Distrito de Paripueira, conforme croqui de localização em anexo.
Denomina de Rua José Maria Monteiro uma rua sem denominação oficial, situada na Lagoinha, conforme croqui de localização em anexo.
Altera a estrutura administrativa do Poder Executivo, na forma que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre a alteração de nomeclatura do cargo efetivo de vigia, previsto na legislação Municipal de Beberibe, para Guarda Patrimonial Municipal, e dá outras providências.
Institui ajuda de custos para os médicos participantes do programa médicos pelo Brasil, no âmbito do Município de Beberibe/Ce,e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 01h17 · Norma mais recente da lista: 15/10/2022