Legislação municipal · Aquiraz (CE)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Denomina de rua Maria Daurea de Freitas Pelucio, o trecho sem denominação oficial na localidade de Tupuiu, neste município, conforme croquis anexo.
Denomina de rua Francisco da Silva Sampaio, o trecho que se inicia na CE-40, próximo ao depósito "o braga" e se conclui na estrada do Fio, na localidade de Jacundá, neste município, conforme croquis.
Concede autorização ao chefe do poder executivo municipal para desapropriar e indenizar os imóveis que indica.
Concede autorização ao chefe do poder executivo municipal para desapropriar e indenizar o imóvel que indica.
Denomina de rua Maria Cleude Costa de Oliveira (Cleide), a rua principal da localidade de Genipapeiro, neste município.
Altera os valores dos vencimentos que indica, e dá outras providências.
Denomina de rua Aldenora Cardoso Porto, a rua sem denominação oficial, que se inicia na av. 13 de Fevereiro e termina na av. Des. José Maria de Melo, no loteamento Chácara da Prainha, no distrito sede, deste município, conforme croquis.
Denomina de rua Antônio Feitosa de Carvalho,(Cel. Feitosa) o trecho sem denominação oficial, que se inicia na CE-040, defronte ao matadouro municipal, na localidade Riviera, e segue na direção sudeste até o Lado Catú.
Denomina de rua Francisco Soares Pereira, a rua sem denominação oficial, que se inicia em frente a igreja de Araçás, no distrito de Patacas, e segue no rumo nascente-poente até encontrar a avenida denominada Conrado Leite de Freitas (estrada da Cearita).
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 1999 e dá outras providências.
Autoriza o chefe do executivo municipal a doar os imóveis abaixo descritos, ao Tribunal de Justiça do Estado do Ceará e a Procuradoria Geral de Justiça.
Concede Título de cidadão ao Luiz Paulo de Tarso Pires Nogueira.
Concede Título de cidadão ao desembargador José Maria de Melo.
Denomina de rua Francisco Pires da Rocha, a rua principal, situada na localidade de Caracará, neste município, que se inicia na estrada que vai para a praia do batoque, e segue em direção reta até 100m após o estabelecimento comercial do sr. Ciro.
Denomina de av. Francisco Pinto de Freitas, (Chico Pinto), o trecho, que se inicia na estrada do Fio, e termina na divisa do município de Aquiraz com Eusébio, na localidade de Tupuiu, neste município, conforme croquis.
Denomina de av. Desembargador José Maria de Melo, o logradouro público no distrito sede no loteamento Chácara da Prainha, que se inicia a 150,00m da av. 13 de Fevereiro e termina na rua Francisca Faustina de Castro.
Dispõe sobre a licença para a construção, relocalização, funcionamento e segurança de postos de abastecimento e dá outras providências.
Autoriza a concessão dos auxílios financeiros que indica e dá outras providências.
Denomina de rua Antônio Bantim Neto (Bantim), a rua sem denominação oficial que inicia na rua Georgina Nogueira e termina na estrada do Tongaria no loteamento Chácara da Prainha, neste município, conforme croquis em anexo.
Reajusta os valores dos vencimentos básicos dos servidores integrantes do grupo ocupacional dos profissionais do magistério, do quadro pessoal do poder executivo municipal e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 18h26 · Norma mais recente da lista: 04/06/1998